Auxílio-Doença do INSS: Entenda o Processo e Saiba Quem Pode Solicitar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça as diretrizes para trabalhadores que buscam o auxílio-doença, benefício concedido àqueles temporariamente incapacitados por enfermidades ou acidentes. A solicitação inicia-se com o agendamento de uma perícia médica, que pode ser realizada através do portal Meu INSS, do aplicativo homônimo ou contatando o número 135. No momento da avaliação, é crucial apresentar documentação médica, como exames e atestados, que evidenciem a condição de saúde do requerente.
O direito ao auxílio abrange contribuintes da Previdência Social, englobando empregados formais, trabalhadores avulsos, segurados especiais e contribuintes individuais. Contudo, é mandatório que tenham realizado, no mínimo, 12 contribuições mensais, salvo situações de acidentes laborais ou enfermidades previamente listadas pela legislação.
O montante recebido pelo auxílio é derivado das últimas contribuições do segurado, oscilando conforme seu histórico de contribuição e salários anteriores. Uma vez aprovado, o benefício é mantido até a recuperação do trabalhador ou até que uma reavaliação determine a transição para a aposentadoria por invalidez.
Em meio à atual conjuntura pandêmica e ao aumento de pedidos, é imprescindível que os solicitantes observem os prazos e sigam à risca os procedimentos estabelecidos, assegurando a obtenção do auxílio sem entraves.