Crédito Parcelado Sem Juros em Cartões Pode Ter Limites
Na terça-feira (17.10.2023), Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, comentou durante o evento “O futuro dos meios de pagamento”, organizado pela Zetta, uma associação de empresas tecnológicas, que a opção de crédito parcelado sem juros nos cartões de crédito está consolidada no mercado brasileiro. No entanto, ele ressaltou que isso não significa que tal modalidade não possa ter restrições no futuro.
Uma das principais preocupações é o rotativo do cartão de crédito, que acontece quando o consumidor não consegue quitar a totalidade da fatura e transfere a dívida para o próximo mês. Recentemente, um movimento no Senado resultou na aprovação de um projeto que busca limitar os juros dessa modalidade, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, ao invés de estabelecer imediatamente um teto para os juros no cartão rotativo, deu um prazo de 90 dias para que as operadoras de cartões sugiram uma proposta de limite, que será avaliada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Caso não haja consenso em três meses, os juros cobrados não poderão ultrapassar o montante original da dívida.
O debate ganhou força após a revelação de que, em setembro, a taxa média anual dos juros rotativos do cartão de crédito chegou a 445,7%, tornando-se a mais elevada do sistema financeiro nacional. Durigan não escondeu sua preocupação, considerando os juros excessivamente altos. Ele disse que é insustentável manter essa situação. Mencionou ainda, que para avançar nas discussões, os bancos sugerem limitar o crédito parcelado sem juros.
As discussões em andamento, de acordo com Durigan, estão direcionadas a definir um teto de juros para o rotativo e também a estabelecer um limite para o número de parcelas sem juros. Ele reforçou a necessidade de diálogo entre todos os setores envolvidos, lembrando que a decisão final estará nas mãos do CMN, após discussões com todos os interessados.
