Cobrança Abusiva: Saiba Identificar e Como Agir Diante dessa Prática

Em um cenário econômico desafiador, muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras e, consequentemente, acabam se tornando inadimplentes. No entanto, mesmo diante da inadimplência, é fundamental que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Um dos principais problemas enfrentados por devedores é a cobrança abusiva, uma prática que, além de ilegal, pode causar danos morais e psicológicos.

A cobrança abusiva ocorre quando a empresa credora ou o órgão de cobrança ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação na tentativa de receber valores devidos. Isso pode se manifestar de diversas formas, como ameaças, constrangimento, divulgação da dívida a terceiros ou qualquer outro tipo de pressão que cause desconforto ao devedor.

Como Identificar a Cobrança Abusiva?

1. Ligações em Excesso: Receber múltiplas ligações diárias, especialmente em horários inapropriados, pode ser considerado abusivo.
2. Ameaças: Qualquer tipo de ameaça, seja ela de prisão, exposição do devedor ou outras formas de coação, é ilegal.
3. Constrangimento: Tentativas de humilhar o devedor, seja por meio de linguagem depreciativa ou exposição pública da dívida, são práticas proibidas.
4. Comunicação com Terceiros: Informar a dívida a amigos, familiares ou empregadores do devedor sem sua permissão é considerado abusivo.

Como Agir Diante da Cobrança Abusiva?

Se o consumidor identificar que está sendo vítima de cobrança abusiva, é essencial tomar algumas medidas:

1. Documente Tudo: Guarde todos os registros de comunicação, como mensagens, e-mails e gravações de ligações.
2. Comunique a Empresa: Antes de tomar medidas legais, tente resolver o problema diretamente com a empresa, informando sobre a prática abusiva.
3. Busque Orientação Jurídica: Em casos persistentes, é recomendável buscar orientação de um advogado ou órgão de defesa do consumidor.
4. Denuncie: Registre uma reclamação em órgãos como o Procon e, se necessário, acione a Justiça para garantir seus direitos e, em alguns casos, buscar reparação por danos morais.

É fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e saibam como agir diante de práticas abusivas. A cobrança, mesmo que justificada, deve ser feita de forma ética e respeitosa, sem causar danos ou constrangimentos ao devedor.