Auxílio Gás: Entenda Como Funciona e Quem Pode receber
A crescente flutuação no preço do gás de cozinha tem sido um fator de preocupação para muitas famílias brasileiras. Em resposta a isso, o Governo Federal lançou o Programa Auxílio Gás. Esta iniciativa, criada pela Lei nº 14.237 de 19 de novembro de 2021, visa auxiliar famílias de baixa renda a enfrentar o impacto financeiro causado pelo aumento do preço do gás.
O Que é o Programa Auxílio Gás?: Instituído em 2021, o Programa Auxílio Gás foi projetado para conceder um benefício financeiro às famílias de baixa renda. Inicialmente, o valor transferido equivale a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos últimos seis meses. No entanto, uma recente mudança através da Medida Provisória 1.155/2023 ampliou o valor para cobrir 100% desse custo, de acordo com os cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os beneficiários recebem o valor a cada dois meses, alinhado ao calendário do Bolsa Família.
Como e Onde Receber?: As famílias beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás recebem o montante em uma conta digital ou bancária. Se a família não tiver conta em nenhum banco, uma poupança social digital será criada automaticamente, sempre que possível. É válido destacar que o benefício tem um prazo de validade de 120 dias após sua disponibilização.
Quem Pode se Beneficiar?: O programa tem como alvo famílias registradas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo. Vale ressaltar que os benefícios do Bolsa Família não são considerados no cálculo da renda familiar para elegibilidade. Adicionalmente, famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem ser contempladas, independentemente de estarem inscritas no Cadastro Único.
Como Participar?: As famílias interessadas devem estar inscritas no Cadastro Único, um sistema utilizado para seleção dos beneficiários de diversos programas sociais do governo. Este cadastro é feito presencialmente em diversos pontos, como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e os postos de atendimento do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
O Programa Auxílio Gás é uma iniciativa significativa para ajudar as famílias mais vulneráveis no Brasil a enfrentar os desafios econômicos relacionados ao preço do gás de cozinha. Garantir a compreensão sobre como funciona este programa é crucial para que aqueles que mais precisam possam se beneficiar.
