Estratégia Nacional, Plano de Combate à Pobreza: 2022-2025 Será Revelado na Terça-feira
O plano de ação referente ao período 2022-2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza será oficialmente apresentado na próxima terça-feira, em comemoração ao Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza. A notícia foi anunciada hoje pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante um evento em Porto Alegre.
O plano, que obteve aprovação durante a última reunião do Conselho de Ministros na quinta-feira, traz consigo uma série de medidas destinadas a combater a pobreza em Portugal. No entanto, a ministra preferiu não divulgar detalhes sobre os valores financeiros envolvidos, optando por fazer isso durante a apresentação oficial na próxima semana.
Ana Mendes Godinho, ao mencionar a gratuidade nas creches como exemplo de uma medida estratégica no enfrentamento à pobreza, enfatizou que muitas das ações previstas já estão em vigor desde o ano passado, em 2022.
A ministra também salientou a importância do Orçamento do Estado para o ano de 2024 como um elemento crucial para o sucesso do plano. Ela descreveu o orçamento como o “maior investimento social estrutural e permanente de sempre” em Portugal.
Para sustentar essa afirmação, Ana Mendes Godinho destacou diversos aumentos previstos no Orçamento do Estado para 2024, como o aumento do abono de família em 22 euros por mês por criança, o aumento da garantia para a infância para 122 euros, o alargamento da gratuitidade das creches para 120 mil crianças em setembro de 2024 e o aumento do complemento solidário para idosos.
A ministra reconheceu os esforços feitos nos últimos anos para reduzir a pobreza em Portugal, citando que aproximadamente 700 mil pessoas deixaram essa condição desde 2015. No entanto, ela ressaltou que ainda há um longo caminho a percorrer.
O plano de ação aprovado pelo Conselho de Ministros contém mais de 270 atividades destinadas a diminuir as desigualdades sociais e a exclusão, divididas em seis eixos de atuação e 14 objetivos estratégicos.
Entre as metas da estratégia nacional de combate à pobreza, estão a redução da pobreza em crianças, jovens e suas famílias, a integração plena de jovens adultos e o incentivo ao emprego e qualificação. Além disso, há um foco no reforço das políticas de inclusão social e proteção das pessoas mais desfavorecidas, garantindo a coesão territorial e o desenvolvimento local, com o combate à pobreza como um dos principais objetivos nacionais.
A elaboração desse plano de ação até 2025 envolveu várias áreas do Governo, entidades públicas e membros da comissão técnica responsável pela proposta da estratégia nacional de combate à pobreza, bem como instituições da sociedade civil.
A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, aprovada em 2021, tem como meta a redução da população em situação de pobreza para 10% até o final da década.
